31 May, 2020

Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida é extremamente conhecido em nosso país, tendo influenciado diretamente na queda do déficit habitacional e na venda de imóveis nos últimos 10 anos. É um programa criado inicialmente para beneficiar os mais pobres, mas que com sua evolução também foi capaz de ajudar a todos que possuem o sonho de adquirir a casa própria. Por meio de taxas de juros menores, prazos maiores para pagamento e imóveis com preços competitivos, o Minha Casa Minha Vida se tornou o principal programa habitacional do Brasil.

Apesar de já ter beneficiado milhares de famílias, há muitos que ainda tentam participar do programa para também adquirirem seu imóvel. Se você é uma dessas pessoas, poderá conferir a seguir como funciona o programa, além de todos os demais detalhes sobre as possíveis mudanças para o Minha Casa Minha Vida em 2020. Confira!

O que é o Minha Casa Minha Vida

O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional do nosso governo federal brasileiro. Foi criado inicialmente para atender a população de baixa renda, oferecendo condições mais facilitadas para a aquisição do imóvel próprio. O programa disponibiliza imóveis com preços mais justos e um financiamento acompanhado de taxas de juros mais baixas do que as do mercado imobiliário. Juntamente disso, as famílias têm até 35 anos para pagar e podem usar o FGTS para quitar uma parte do financiamento.

Com o passar do tempo, o programa também passou a beneficiar pessoas com outros tipos de renda, chegando a oferecer financiamentos para famílias com uma renda de até R$7 mil por mês. Essas famílias podem aproveitar condições que variam conforme a renda mensal, mas podem escolher o imóvel desejado desde que esteja de acordo com o subsídio estipulado pelo governo através das regras do programa.

Sendo assim, basicamente, é um programa que promove a aquisição da casa própria para todas as famílias brasileiras através de financiamentos com condições mais acessíveis a todos.

Para quem é o Minha Casa Minha Vida

O Minha Casa Minha Vida é um programa para todas as famílias brasileiras. Isso porque ele se dividiu em faixas de renda e a sua família só precisa se encaixar em uma delas. A faixa 1 corresponde às famílias de baixa renda e para se enquadrar, é necessário ter uma renda mensal de até R$1,8 mil. Também é necessário não ter nenhum imóvel registrado no nome e, somente no caso dessa faixa, é fundamental que a família possua um cadastro no CadÚnico, sendo ele um sistema do governo federal para manter um controle sobre as famílias de baixa renda.

A faixa 1,5 corresponde às famílias com uma renda mensal de até R$2,6 mil. Essas famílias também não podem ter um imóvel registrado no nome, mas não precisam ter o cadastro. Já a faixa 2 corresponde às famílias com uma renda mensal de até R$4 mil por mês, sendo que o restante dos requisitos é igual aos da faixa anterior. Por último, há a faixa 3, que corresponde às famílias com uma renda mensal de até R$7 mil.

Como o programa funciona

O programa disponibiliza as casas para as famílias de duas maneiras: por sorteio e por contratação direta com o banco ou com a construtora. O sorteio habitacional, como é chamado, se reserva somente para as famílias de baixa renda da faixa 1 que realizam o cadastro diretamente na prefeitura. Essas famílias devem aguardar a prefeitura abrir as inscrições e então se candidatarem. Posteriormente, a prefeitura e a Caixa Econômica Federal realizam o sorteio e comunicam as famílias contempladas. Essas famílias então começam a arcar com o financiamento (lembrando que as parcelas não são maiores do que 30% da renda mensal), enquanto o imóvel é construído. Depois, recebem a chave do apartamento e podem se mudar.

As famílias que se encaixam em qualquer uma das demais faixas, podem fazer a contratação do imóvel desejado diretamente na Caixa Econômica a qualquer momento ou, ainda, com a construtora. Essas famílias podem escolher o imóvel, mas ele deve estar de acordo com as regras do programa. Quando o crédito é aprovado, começam a pagar o financiamento e, caso o imóvel já esteja pronto, podem se mudar. De modo contrário, devem aguardar sua construção ser finalizada.

O que pode mudar a partir de 2020

Tudo que você viu até aqui é como o programa funcionou até o ano de 2019. Desde o ano passado, o Minha Casa Minha Vida está estagnado e passando por dificuldades ocasionadas pela falta de recursos. Há diversas unidades com obras paradas e famílias aguardando a liberação do crédito do financiamento. Algumas faixas foram até desativadas por enquanto.

Com isso, o governo vem querendo reformular o programa para que ele possa beneficiar ainda mais famílias e evitar as fraudes. Algumas mudanças para o Minha Casa Minha Vida em 2020 já foram anunciadas e a expectativa do governo é que até o final do ano, cerca de 400 mil novas unidades sejam construídas sob as novas regras.

A principal mudança é que agora o programa oferecerá três diferentes tipos de vouchers para as famílias de baixa renda, mas aqui também há outra mudança: a renda mínima agora baixou para R$1,2 mil por mês. As famílias que se enquadram podem escolher se querem comprar um imóvel pronto, reformar um imóvel ou construir do zero. Cada opção equivale a um voucher que, em média, terá o valor de R$60 mil (o governo ainda ressalta que esse valor pode variar conforme o mercado imobiliário na região).

As famílias com renda superior a R$1,2 mil por mês, continuam sendo elegíveis para o financiamento do programa que poderá contar com juros ainda menores que sejam ainda mais competitivos com o mercado imobiliário. Mais detalhes sobre a reformulação do programa devem ser anunciados em breve e quem deseja participar deve ficar atento para saber exatamente quais requisitos precisa cumprir.

Em breve novas oportunidades para o Minha Casa Minha Vida 2020 estarão disponíveis, não deixe de participar e garantir seu imóvel.

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