31 May, 2020

Minha Casa Minha Vida é adiado pelo Governo, mas os recursos de 2020 não serão cortados

Com o avanço da pandemia do coronavírus (COVID-19), o governo brasileiro tem adiado muita coisa e entre elas, o anúncio da nova formatação do Minha Casa Minha Vida que já vem sendo discutida desde o ano passado. Tudo foi anunciado por Alfredo Eduardo dos Santos, o secretário Nacional de Habitação do MDR.

Isso significa que o programa foi adiado e quem ainda não foi contemplado com a casa própria precisa esperar um pouco mais, no entanto, os recursos para o programa no ano de 2020 não devem ser cortados. Para saber mais informações e ficar por dentro de todas as notícias sobre o Minha Casa Minha Vida, leia a seguir!

Minha Casa Minha Vida foi adiado por causa do coronavírus

O secretário Nacional de Habitação do MDR anunciou por meio de uma videoconferência que a nova formatação do Minha Casa Minha Vida ficará para depois da pandemia do coronavírus. Na mesma situação, o secretário também concedeu outras informações sobre como poderá ficar o programa e sobre os recursos para o programa, a fim de tranquilizar os construtores responsáveis pela execução das obras.

Segundo ele, não haverá nenhum tipo de contingenciamento no orçamento para as obras do programa, mesmo com o decreto de calamidade pública no país. Como muitos recursos estão sendo enviados para outros setores como o da saúde, é comum acharmos que isso também aconteceria com o Minha Casa Minha Vida, mas tudo indica que isso não acontecerá.

Renda mínima da faixa 1 não deverá ser alterada

O secretário contou que a nova formatação do programa não deve contar com atualização no valor adequado para se encaixar na faixa 1 do programa, cuja renda máxima recomendada mensal é de R$1,8 mil. Segundo ele, é uma faixa de renda que demanda muitos subsídios e por isso eles não imaginam nenhuma alteração na renda exigida.

Caso a renda exigida fosse alterada, isso poderia resultar em famílias com condições melhores de pagar um financiamento migrando para poder aproveitar um subsídio integral que é oferecido pelo governo. Como o intuito é que continuem sendo beneficiadas nessa faixa somente as famílias que realmente não possuem condições de pagar mais caro, isso será evitado.

Os recursos para 2020 não serão cortados

Antes do surgimento da pandemia do coronavírus (COVID-19), foram definidos os orçamentos destinados a vários setores da economia brasileira, incluindo o da Habitação que engloba o Minha Casa Minha Vida. Com o decreto de calamidade pública no país, é de se pensar que agora esses recursos seriam reestruturados para as áreas mais necessitadas, como a da saúde.

Mas em sua videoconferência, o secretário revelou que o orçamento para o Minha Casa Minha Vida continuará o mesmo, não havendo nenhum tipo de corte. Com isso, diversos construtores que são responsáveis pela execução das obras ficaram mais tranquilos sabendo que não precisarão executar cortes nem demitir nenhum pessoal também.

É claro que, no futuro, isso pode sim mudar. Por isso, a recomendação é que todos fiquem de olho nas notícias anunciadas pelo governo brasileiro.

O que pode mudar na nova formatação do Minha Casa Minha Vida

Ainda não temos conhecimento sobre todas as mudanças que vão acontecer com a nova formatação do Minha Casa Minha Vida, mas já é possível especular com algumas das informações que o secretário concedeu. Uma das mudanças é que o novo programa deverá oferecer um tratamento diferente para as regiões Norte e Nordeste.

Essas regiões podem ter alterações nas regras de concessão de subsídios e ainda contarem com a permissão para o aumento da quantidade de unidades para as famílias que se encaixam na faixa 1,5 do programa, ou seja, com uma renda mensal de até R$2,6 mil.

Isso poderá acontecer principalmente em casos de contrapartida do município ou da COHAB, como em casos de doações de terrenos.

Como é o programa atualmente

O Minha Casa Minha Vida foi lançado no ano de 2009 pelo presidente da época, o Lula. O seu principal objetivo é atender as famílias de baixa renda, permitindo que tenham acesso ao financiamento imobiliário com condições mais especiais. Atualmente, o programa atende famílias com renda mensal de até R$9 mil por mês.

Desde a sua criação, há mais de 10 anos, o programa passou por algumas mudanças, mas sempre priorizando a oferta de casas populares para famílias de baixa renda cujas parcelas do financiamento não podem ser maiores do que 30% da renda familiar mensal. Desde que o atual presidente Jair Bolsonaro assumiu o comando de nosso país, anunciou que o Minha Casa Minha Vida passaria por uma grande reforma para que possa atender melhor a todos os cidadãos necessitados.

Quem o programa atende

Para conseguir contribuir com grande parte da população brasileira, o governo criou algumas faixas de renda para que as famílias possam se encaixar e aproveitar os respectivos benefícios de acordo com suas situações e renda mensal.

Sendo assim, há quatro faixas de renda que atendem as famílias: a faixa 1 para quem possuir uma renda familiar mensal de até R$1,8 mil; a faixa 1,5 para as famílias com uma renda mensal de até R$2,6 mil; a faixa 2 para quem possui uma renda mensal de até R$6 mil; e, por último, a faixa 3 que atende as famílias com uma renda mensal de até R$9 mil.

Ao longo do tempo, o valor limite das faixas de renda foram alterados e não começaram assim. Em quase todos os anos há reajustes para refletir também os ajustes de salário mínimo e as realidades das pessoas.

A renda mensal não é o único requisito para quem deseja ser atendido pelo programa, sendo necessário ainda se encaixar como um cidadão sem um imóvel em seu nome. Os subsídios, mencionados anteriormente, variam de acordo com as faixas de renda. Quanto maior a renda familiar, menor será o subsídio e vice-versa. As principais alterações com a formatação do programa podem acontecer entre as faixas 1 e 1,5, por isso os que se enquadram devem reforçar a atenção.

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