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O cronograma de 2024 para o pagamento do abono salarial, um benefício que pode chegar até um salário mínimo destinado aos participantes do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), iniciou em 15 de fevereiro. Confira a seguir diversas opções para verificar as informações do PIS/Pasep para o ano de 2024.
Para aqueles que desejam consultar seu saldo ou verificar a data de recebimento do abono salarial do PIS/Pasep em 2024, diversas plataformas online e serviços estão disponíveis. Esses métodos garantem comodidade e rapidez, permitindo aos beneficiários acessar suas informações pessoais de forma segura e eficiente a qualquer momento.
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Além disso, é importante que os trabalhadores se mantenham informados sobre os prazos e critérios de elegibilidade para o recebimento do abono salarial. Mantendo-se atualizado, o trabalhador pode assegurar-se de que irá receber seu benefício dentro do período estabelecido, evitando possíveis inconvenientes ou a perda do direito ao abono.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ser elegível ao PIS/Pasep do ano de 2024, o trabalhador deve atender a critérios específicos relacionados ao tempo de trabalho e faixa salarial no ano-base, que, para este caso, é 2022. Esse atraso no calendário do PIS/Pasep ocorreu devido aos impactos da pandemia de Covid-19.
Apenas aqueles que ganharam, em média, até dois salários mínimos mensais estão qualificados para receber o benefício. A quantia a ser recebida varia conforme a duração do período trabalhado com carteira assinada em 2022. Quem esteve empregado ao longo de todo o ano tem direito ao valor completo do abono, equivalente a um salário mínimo. Por outro lado, se a pessoa trabalhou somente um mês, receberá uma fração correspondente a 1/12 do valor mínimo nacional, e assim por diante.
De acordo com as diretrizes do Ministério do Trabalho, para ter direito ao abono salarial, é necessário que o empregado esteja devidamente cadastrado pelo seu empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023 e no sistema eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Caso contrário, o pagamento do abono será programado para o ano seguinte.
Como consultar o PIS/Pasep?
Para verificar se você tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024, bem como os montantes a serem recebidos de acordo com o novo cronograma, a busca pode ser iniciada a partir do dia 5 de fevereiro. Isso pode ser feito por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trabalho ou através do site Gov.br. Adicionalmente, existe a possibilidade de verificar se há quantias pendentes de recebimento referentes a anos fiscais anteriores.
Consulta via Carteira de Trabalho Digital:
- Instale o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital disponível tanto para usuários de Android na Play Store quanto para iOS na App Store.
- Após a instalação, proceda com a criação da sua conta no Gov.br utilizando seu CPF e senha.
- Na interface do aplicativo, vá até a seção de informações contratuais e clique no símbolo “+” ao lado de qualquer contrato de trabalho listado para mais detalhes.
Uso do Aplicativo Caixa Trabalhador:
- Para obter informações detalhadas sobre o PIS, você pode instalar o Aplicativo Caixa Trabalhador, que oferece dados sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, além de apresentar o cronograma de pagamentos e as parcelas já disponíveis.
- Esse app também está acessível para download tanto para Android via Play Store quanto para iOS via App Store.
- Depois de baixar, selecione “acessar” e faça login com seu CPF para então escolher a opção “Meu NIS”, onde poderá consultar o número do seu PIS/Pasep.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep
O cronograma para o pagamento do PIS/Pasep no ano de 2024 já foi definido, organizando-se conforme as datas de nascimento para os beneficiários do PIS e pelo número final de inscrição para os beneficiários do Pasep. Veja abaixo os detalhes para ambos os programas:
Para os beneficiários do PIS:
- Janeiro: Pagamento em 15 de fevereiro
- Fevereiro: Pagamento em 15 de março
- Março e Abril: Pagamento em 15 de abril
- Maio e Junho: Pagamento em 15 de maio
- Julho e Agosto: Pagamento em 17 de junho
- Setembro e Outubro: Pagamento em 15 de julho
- Novembro e Dezembro: Pagamento em 15 de agosto
A Caixa Econômica Federal é responsável pela execução dos pagamentos do PIS. Para os clientes do banco, os depósitos são feitos diretamente em suas contas correntes ou poupanças existentes, ou em uma conta digital para aqueles que não são clientes. Os beneficiários podem acessar os valores por meio do cartão da conta, internet banking ou pelo aplicativo da Caixa.
Para os beneficiários do Pasep:
- Final de inscrição 0: Pagamento em 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1: Pagamento em 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3: Pagamento em 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5: Pagamento em 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7: Pagamento em 17 de junho
- Final de inscrição 8: Pagamento em 15 de julho
- Final de inscrição 9: Pagamento em 15 de agosto
O Pasep é administrado pelo Banco do Brasil, sendo pago a servidores públicos e trabalhadores de empresas estatais. Os beneficiários devem verificar se os pagamentos foram depositados em suas contas. Caso não tenham recebido, é recomendado dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil com um documento de identificação para mais informações, ou entrar em contato através do número 0800-729 00 01. Opções como transferência (TED) para contas de mesma titularidade em outras instituições financeiras estão disponíveis através dos terminais de autoatendimento do BB ou pelo site oficial.
