LIBERADO FGTS na compra de imóveis de até R$ 85 mil; veja como – Projeto Minha Casa

LIBERADO FGTS na compra de imóveis de até R$ 85 mil; veja como

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O nosso país enfrenta um alto índice de déficit habitacional que, mesmo com o Minha Casa Minha Vida, não estava diminuindo muito. A alternativa encontrada pelo governo federal foi desenvolver um novo programa com novas ações e melhores condições para as famílias mais necessitadas.

Há muitas iniciativas que estão sendo realizadas em conjunto com esse novo programa que recebe o nome de Casa Verde e Amarela. Uma das iniciativas é em relação ao uso do FGTS nos financiamentos habitacionais. Sempre foi uma possibilidade usar o FGTS para quitar parte do financiamento, mas agora o valor que pode ser usado está ainda maior.

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A seguir, confira os detalhes sobre a liberação do FGTS na compra de imóveis de até R$85 mil.

Uso do FGTS para o financiamento de imóveis

O FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – é um benefício previdenciário e trabalhista que é pago aos trabalhadores. Esse fundo pode ser usado e retirado em algumas situações, como no caso de financiamento habitacional através do Minha Casa Minha Vida e agora, através do Casa Verde e Amarela.

Desde o início do programa o governo federal possibilita o uso do FGTS como parte do pagamento do financiamento imobiliário. Com o intuito de contribuir para a diminuição do déficit habitacional, o conselho do FGTS tomou a decisão de aumentar o valor que pode ser usado do FGTS para a aquisição de imóveis.

Com essa mudança, agora será possível financiar imóveis com valores de até R$85 mil usando os recursos do FGTS. Essa medida, além de valer para todo o país, também pode ser aplicado nas regiões com até 50 mil habitantes, que se encontram principalmente nas regiões Norte e Nordeste do nosso país. Essas são as regiões com maior quantidade de municípios brasileiros.

Como usar o FGTS para adquirir a casa própria

Anteriormente, os municípios com até 50 mil habitantes podiam adquirir imóveis de até R$75 mil através de um financiamento habitacional usando os recursos do FGTS. Agora, será possível financiar imóveis de até R$85 mil e também usar o FGTS.

O valor do FGTS pode ser usado para dar de entrada no financiamento, quitando uma grande parte do seu valor total, assim são diminuídas as parcelas ou o valor das mesmas. Também é possível usar o FGTS ao longo do financiamento se desejar, para quitar algumas parcelas.

Os trabalhadores que desejam usar o FGTS, devem informar isso na hora de contratar o seu financiamento, para que a Caixa já faça a busca pelo seu recurso e o desconto automático no valor do financiamento.

Casa Verde e Amarela tem taxas de juros mais baixas para o financiamento

O Casa Verde e Amarela, além de possibilitar o uso dos recursos do FGTS para a aquisição de imóveis com valores maiores, traz diversas outras vantagens e novidades, como taxas de juros mais baixas para todo o país, principalmente para as famílias das regiões do Norte e Nordeste brasileiro.

Os juros para todo o país vão ficar entre 5% e 8% ao ano, mas as famílias do Norte e Nordeste podem contar com uma redução de até 0,5% dependendo do grupo que se encaixar. Por exemplo, as famílias que se encaixarem no grupo 1, vão contar com taxas de juros a partir de 4,25% ao ano. Aquelas, da mesma região, que se encaixarem no grupo 2, podem contar com taxas de juros a partir de 4,75% ao ano.

Os percentuais de taxas de juros para o restante do país começam em 4,5% para o grupo 1, 5% para o grupo 2 e 7,16% para o grupo 3. O principal intuito de oferecer juros menores para as famílias do Norte e Nordeste é de possibilitar que participem dos financiamentos imobiliários e sejam contemplados.

Se as condições fossem as mesmas, não conseguiriam ser contemplados, pois o financiamento iria comprometer mais do que 30% da renda mensal e isso não é permitido pelo programa.

Quem poderá participar do Casa Verde e Amarela?

O Casa Verde e Amarela possui somente 3 grupos de renda e dependendo de qual você se encaixar, pode ser necessário também estar inscrito no CadÚnico do governo federal, não ter nenhum imóvel ou somente um.

O grupo 1 aceita famílias com renda mensal de até R$2 mil, sendo que para o Norte e Nordeste, essa renda sobe para R$2,6 mil. Já o grupo 2 é para famílias com renda mensal entre R$2 mil e R$4 mil e o grupo 3 é para famílias com renda entre R$4 mil e R$7 mil.

Para usufruir da regularização fundiária, ou seja, conseguir regularizar a situação do seu imóvel pelo Casa Verde e Amarela, é necessário ter uma renda de até R$2 mil, estar inscrito no CadÚnico e ter somente um imóvel em todo o território nacional.

Quando o Casa Verde e Amarela entrará em ação?

O Casa Verde e Amarela foi anunciado há pouco mais de um mês e por isso ainda está em votação na Câmara e no Senado, o que significa que ainda demorará um pouco para que ele entre em ação. A expectativa é de que tudo comece a acontecer a partir do primeiro trimestre de 2021.

Até lá, nos próximos meses, a medida provisória do programa deverá ser votada e assim cada vez mais detalhes vão ir sendo revelados sobre como ele funcionará com todas as regras e detalhes. Já está previsto para 2021 a realização de um mutirão para ajudar a quitar os débitos das famílias que foram contempladas pelo Minha Casa Minha Vida e ainda não conseguiram pagar as parcelas do financiamento.

As famílias que têm o interesse em participar desse novo programa devem, portanto, ficar de olho em todas as novidades e já realizarem o seu cadastro no CadÚnico, caso ainda não o tenha realizado. Dessa forma, ficará muito mais rápido e prático realizar a sua inscrição no programa para usufruir de todos os serviços que estão sendo oferecidos nessa nova vertente do programa que promete contribuir para ajudar famílias necessitadas.

Renato Dias
Renato Dias

Profissional com formação em Jornalismo pela Universidade de São Paulo, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais. Com uma trajetória consolidada, ele desempenha suas funções como redator em portais de conteúdo, onde acumula um sólido histórico de experiência e pesquisa. Sua atuação se concentra na produção de conteúdo relacionado a economia, finanças e investimentos, demonstrando profundo conhecimento e expertise nessas áreas.

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