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O nosso país enfrenta um alto índice de déficit habitacional que, mesmo com o Minha Casa Minha Vida, não estava diminuindo muito. A alternativa encontrada pelo governo federal foi desenvolver um novo programa com novas ações e melhores condições para as famílias mais necessitadas.
Há muitas iniciativas que estão sendo realizadas em conjunto com esse novo programa que recebe o nome de Casa Verde e Amarela. Uma das iniciativas é em relação ao uso do FGTS nos financiamentos habitacionais. Sempre foi uma possibilidade usar o FGTS para quitar parte do financiamento, mas agora o valor que pode ser usado está ainda maior.
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A seguir, confira os detalhes sobre a liberação do FGTS na compra de imóveis de até R$85 mil.
Uso do FGTS para o financiamento de imóveis
O FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – é um benefício previdenciário e trabalhista que é pago aos trabalhadores. Esse fundo pode ser usado e retirado em algumas situações, como no caso de financiamento habitacional através do Minha Casa Minha Vida e agora, através do Casa Verde e Amarela.
Desde o início do programa o governo federal possibilita o uso do FGTS como parte do pagamento do financiamento imobiliário. Com o intuito de contribuir para a diminuição do déficit habitacional, o conselho do FGTS tomou a decisão de aumentar o valor que pode ser usado do FGTS para a aquisição de imóveis.
Com essa mudança, agora será possível financiar imóveis com valores de até R$85 mil usando os recursos do FGTS. Essa medida, além de valer para todo o país, também pode ser aplicado nas regiões com até 50 mil habitantes, que se encontram principalmente nas regiões Norte e Nordeste do nosso país. Essas são as regiões com maior quantidade de municípios brasileiros.
Como usar o FGTS para adquirir a casa própria
Anteriormente, os municípios com até 50 mil habitantes podiam adquirir imóveis de até R$75 mil através de um financiamento habitacional usando os recursos do FGTS. Agora, será possível financiar imóveis de até R$85 mil e também usar o FGTS.
O valor do FGTS pode ser usado para dar de entrada no financiamento, quitando uma grande parte do seu valor total, assim são diminuídas as parcelas ou o valor das mesmas. Também é possível usar o FGTS ao longo do financiamento se desejar, para quitar algumas parcelas.
Os trabalhadores que desejam usar o FGTS, devem informar isso na hora de contratar o seu financiamento, para que a Caixa já faça a busca pelo seu recurso e o desconto automático no valor do financiamento.
Casa Verde e Amarela tem taxas de juros mais baixas para o financiamento
O Casa Verde e Amarela, além de possibilitar o uso dos recursos do FGTS para a aquisição de imóveis com valores maiores, traz diversas outras vantagens e novidades, como taxas de juros mais baixas para todo o país, principalmente para as famílias das regiões do Norte e Nordeste brasileiro.
Os juros para todo o país vão ficar entre 5% e 8% ao ano, mas as famílias do Norte e Nordeste podem contar com uma redução de até 0,5% dependendo do grupo que se encaixar. Por exemplo, as famílias que se encaixarem no grupo 1, vão contar com taxas de juros a partir de 4,25% ao ano. Aquelas, da mesma região, que se encaixarem no grupo 2, podem contar com taxas de juros a partir de 4,75% ao ano.
Os percentuais de taxas de juros para o restante do país começam em 4,5% para o grupo 1, 5% para o grupo 2 e 7,16% para o grupo 3. O principal intuito de oferecer juros menores para as famílias do Norte e Nordeste é de possibilitar que participem dos financiamentos imobiliários e sejam contemplados.
Se as condições fossem as mesmas, não conseguiriam ser contemplados, pois o financiamento iria comprometer mais do que 30% da renda mensal e isso não é permitido pelo programa.
Quem poderá participar do Casa Verde e Amarela?
O Casa Verde e Amarela possui somente 3 grupos de renda e dependendo de qual você se encaixar, pode ser necessário também estar inscrito no CadÚnico do governo federal, não ter nenhum imóvel ou somente um.
O grupo 1 aceita famílias com renda mensal de até R$2 mil, sendo que para o Norte e Nordeste, essa renda sobe para R$2,6 mil. Já o grupo 2 é para famílias com renda mensal entre R$2 mil e R$4 mil e o grupo 3 é para famílias com renda entre R$4 mil e R$7 mil.
Para usufruir da regularização fundiária, ou seja, conseguir regularizar a situação do seu imóvel pelo Casa Verde e Amarela, é necessário ter uma renda de até R$2 mil, estar inscrito no CadÚnico e ter somente um imóvel em todo o território nacional.
Quando o Casa Verde e Amarela entrará em ação?
O Casa Verde e Amarela foi anunciado há pouco mais de um mês e por isso ainda está em votação na Câmara e no Senado, o que significa que ainda demorará um pouco para que ele entre em ação. A expectativa é de que tudo comece a acontecer a partir do primeiro trimestre de 2021.
Até lá, nos próximos meses, a medida provisória do programa deverá ser votada e assim cada vez mais detalhes vão ir sendo revelados sobre como ele funcionará com todas as regras e detalhes. Já está previsto para 2021 a realização de um mutirão para ajudar a quitar os débitos das famílias que foram contempladas pelo Minha Casa Minha Vida e ainda não conseguiram pagar as parcelas do financiamento.
As famílias que têm o interesse em participar desse novo programa devem, portanto, ficar de olho em todas as novidades e já realizarem o seu cadastro no CadÚnico, caso ainda não o tenha realizado. Dessa forma, ficará muito mais rápido e prático realizar a sua inscrição no programa para usufruir de todos os serviços que estão sendo oferecidos nessa nova vertente do programa que promete contribuir para ajudar famílias necessitadas.
