13 July, 2020

Como Funciona o Minha Casa Minha Vida 2020: Regras Governo Bolsonaro

O Minha Casa Minha Vida é um programa conhecido por todos e já é realizado em nosso país há muitos anos. O seu objetivo principal é atuar em oferecer melhores condições para o financiamento da casa própria, de modo que famílias de baixa renda possam realizar o sonho de ter um imóvel próprio.

Por muitos anos o MCMV, como também é conhecido, entregou centenas de conjuntos habitacionais e possibilitou a contratação de muitos financiamentos juntamente de sua parceria com construtoras, imobiliárias e instituições financeiras. Desde que o governo federal brasileiro foi assumido por Jair Bolsonaro, vem havendo conversas sobre realizar mudanças e uma reforma no programa, com a finalidade de evitar fraudes e poder beneficiar mais pessoas.

Com isso, há novas regras que podem começar a valer nesse ano de 2020. A seguir, confira as regras do governo Bolsonaro e veja como funciona o programa durante esse ano.

Veja como funciona o Minha Casa Minha Vida atualmente

O Minha Casa Minha Vida atualmente possui faixas de renda que definem como será realizado o financiamento da casa própria. Além disso, as construções dos conjuntos habitacionais e dos imóveis é de responsabilidade das construtoras e imobiliárias parceiras, enquanto o governo federal atua monitorando tais obras e selecionando as famílias mais necessitadas para receber a moradia, quando é o caso.

As famílias da faixa 1, por exemplo, devem se cadastrar junto da prefeitura municipal ou da Secretaria de Habitação. Essas famílias podem concorrer a uma moradia popular por meio de um sorteio que é realizado pela Caixa Econômica Federal e a prefeitura. As famílias contempladas ganham a moradia e passam a arcar com um financiamento cujas parcelas não são maiores do que 30% da renda familiar mensal.

O programa ainda conta com as faixas 1,5, 2 e 3 de renda. As famílias que se encaixam nessas faixas de renda podem escolher o imóvel de sua preferência juntamente da construtora e imobiliária e depois ir até a instituição financeira para dar entrada nos papéis do financiamento.

Atuais requisitos e faixas de renda do MCMV

O Minha Casa Minha Vida possui quatro faixas de renda, sendo elas: faixa 1, faixa 1,5, faixa 2 e faixa 3. A primeira faixa é voltada para as famílias de baixa renda e que se encontram vivendo em situações irregulares ou de risco. Essas famílias devem ter uma renda familiar mensal de até R$1,8 mil, não podem ter nenhum imóvel em seu nome e ainda devem ter um cadastro no sistema do governo municipal. Esse cadastro serve para o governo ter um controle sobre essas famílias e suas situações de vida.

Já as famílias com renda mensal de até R$2,6 mil, se encaixam na faixa 1,5 de renda e podem financiar diretamente com a Caixa Econômica Federal contando com condições especiais. Quem possui uma renda de até R$4 mil se encaixa na faixa 2 do programa e também pode financiar diretamente com a instituição financeira, além de poder escolher o imóvel de sua preferência. Para se encaixar na faixa 3, é preciso ter uma renda de até R$7 mil.

As condições oferecidas pela instituição financeira variam de acordo com a sua renda mensal, o valor do imóvel e demais detalhes.

Possíveis mudanças e regras para o MCMV 2020

O governo federal brasileiro já mencionou possíveis mudanças para o programa a partir desse e dos próximos anos. Uma das principais mudanças adotadas que podem vir a se concretizar, é a disponibilização de um voucher para os beneficiários. Esse voucher viria com o valor de crédito disponibilizado e poderia ser usado para construir o imóvel ou, se preferir, o beneficiário poderá comprar o imóvel já pronto e/ou reformado.

O beneficiário teria ainda a possibilidade de escolher o seu endereço, o engenheiro que seria responsável pela construção e muito mais. Caso não quisesse construir do zero, poderia usar o crédito para adquirir um imóvel totalmente pronto. O pagamento seria liberado através das instituições financeiras que, se fosse o caso, irão depositar todo o valor na conta do engenheiro que for escolhido pelo beneficiário.

É claro que esse profissional antes teria que enviar ao governo a proposta do imóvel e somente se ele se enquadrasse nas exigências do MCMV, seria aprovado e o dinheiro liberado. Nesse sistema os principais beneficiados seriam as famílias da faixa 1.

Como o programa irá funcionar na prática

Na prática, ainda não ficou muito claro como o voucher irá funcionar. A tendência é que as famílias contempladas continuem sendo escolhidas pelas prefeituras, de acordo com os cadastros de famílias de baixa renda e que vivem em situações de risco. Por isso, é fundamental que você cadastre sua família e mantenha todas suas informações atualizadas, assim possuem chances de participar quando as mudanças forem anunciadas e começarem a valer.

A partir disso, as famílias contempladas talvez possam definir se usarão o crédito para construir ou comprar um imóvel já pronto. Os seguintes passos do financiamento então dependeriam da opção que cada família fizesse.

Quando essas mudanças começam a valer

As mudanças do Minha Casa Minha Vida ainda não foram anunciadas oficialmente, por isso ainda não sabemos o que realmente irá acontecer, quais medidas serão aprovadas e como ficará de fato o programa. Com isso, também não é possível saber quando tais mudanças começarão a valer.

O intuito é que o programa volte a ativa o mais rápido possível e ele inclusive é a prioridade do governo, por isso talvez podemos esperar as mudanças sendo anunciadas esse ano e colocadas em prática para o ano que vem. Isso tudo pode mudar, por isso recomendamos que todos os interessados no assunto fiquem de olho nos jornais e nas demais mídias para não perderem nenhuma novidade.

O Minha Casa Minha Vida 2020 está mudando e por isso é essencial ficar atento a tudo que for anunciado. A reação do público também é chave para o governo tomar suas decisões finais sobre determinadas mudanças. Não deixe de participar do programa e garantir a sua casa própria.

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