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Apesar de ser um programa bastante conhecida, ainda restam muitas dúvidas que rodeiam o Minha Casa Minha Vida. É importante que a população saiba de todos os detalhes e funcionamento do programa, para que possam se inscrever e participar. Hoje vamos sanar cerca de 9 dúvidas que todo mundo tem sobre o Minha Casa Minha Vida, mas caso você tenha outras, não deixe de entrar em contato com a Caixa ou com a prefeitura de sua cidade. Sanar tais dúvidas pode lhe ajudar com algum imprevisto ou pode ainda te encorajar a contratar um financiamento pelo programa.
A seguir, veja todas as 9 dúvidas que separamos!
1 – Como me inscrevo no programa?
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A participação no programa vai depender da modalidade que você se encaixa. Famílias da faixa 1, que tenham rendas de até R$1,8 mil por mês, devem se inscrever somente nas prefeituras ou órgãos de habitação da sua região, quando as mesmas anunciarem o período de seleção. É a única forma de participar para essas famílias, que passam por um sorteio.
Já as famílias das demais modalidades, independentemente de qual seja, podem contratar o financiamento diretamente na Caixa Econômica, basta apresentar os documentos, sem necessidade de ser sorteado nem nada.
2 – Sou inadimplente, posso participar?
Nas regras do programa não consta nenhuma informação que impeça pessoas inadimplentes, ou seja, com o nome sujo, de participar. Portanto, pode sim. No entanto, é preciso estar ciente que essa condição também pode dificultar a aprovação de crédito, principalmente para famílias da segunda modalidade do programa.
O ideal mesmo é que você tente primeiro limpar o seu nome, para então participar.
3 – Quais imóveis podem ser financiados?
Não é possível financiar qualquer tipo de imóvel pelo Minha Casa Minha Vida, é preciso seguir algumas regras e condições. Para quem mora nas regiões metropolitanas de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, é possível financiar imóveis de até R$225 mil.
Já para quem mora nas regiões metropolitanas de estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo, é possível financiar imóveis de até R$200 mil. Para moradores do restante do país, é possível financiar imóveis de até R$180 mil. Em cidades pequenas, com até 20 mil habitantes, é possível financiar imóveis de até R$90 mil. Certifique-se que o imóvel desejado está dentro dos valores, de acordo com a região onde você mora.
4 – Quem não pode participar do programa?
O Minha Casa Minha Vida é um programa bem amplo, mas possui algumas restrições. Por exemplo, não podem participar pessoas que já foram beneficiadas por qualquer outro programa habitacional, assim como aqueles que perderam os imóveis por inadimplência. Também não podem participar pessoas que possuam um imóvel, um financiamento residencial ou de materiais de construção em seu nome.
5 – O que acontece caso eu atrase as prestações?
Essa é uma grande dúvida das pessoas que se interessam pelo programa. Em caso de atraso das prestações, há três opções: caso o atraso seja de apenas alguns dias, você consegue emitir a 2ª via do boleto no site da Caixa, mas saiba que terá que pagar taxas e juros monetários. No entanto, se você atrasar várias parcelas e deixar acumular, deverá entrar em contato com o banco para negociar a sua dívida.
Você pode conseguir negociar com o banco ou, caso comprove a perda de sua renda ou desemprego, pode optar pelo Fundo Garantidor. O fundo pode arcar com as parcelas por até 3 anos, mas você terá que pagá-las igualmente no final do financiamento.
6 – Quantos imóveis posso financiar?
Só é possível financiar um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida e você não pode financiar mais de uma vez. Isso significa que você só pode financiar um imóvel, uma única vez. Se acabar perdendo o imóvel por falta de pagamento, não poderá participar.
Caso você se inscreva na prefeitura, mas não seja sorteado, ainda continua concorrendo nas próximas edições.
7 – Sou autônomo, como comprovo minha renda?
Pessoas autônomas também podem participar do programa, mas tendem a encontrar dificuldades para comprovar a renda. A recomendação é que essas pessoas juntem o máximo possível de extratos de transações bancárias, assim como devem ter também as declarações de Imposto de Renda. Recibos e outros documentos que ajudem a comprovar a renda também podem ajudar, como movimentações bancárias.
8 – O imóvel pode ser vendido?
O imóvel que você obter através do financiamento do Minha Casa Minha Vida pode ser vendido, mas somente financiamentos da faixa 2 ou 3. Famílias que participam da faixa 1 e ganham o imóvel por meio de sorteio, não podem vende-lo muito menos aluga-lo e, caso o façam, o imóvel pode ser tomado pela Caixa.
As famílias das faixas 2 e 3 que optarem por vender o imóvel, não poderão mais participar do programa. Por isso é preciso pensar bem sobre essa decisão. Caso vendam o imóvel sem terminar o financiamento, o novo dono deverá ser o responsável pelas prestações e tudo deve ser feito dentro da lei.
9 – Posso reformar o imóvel?
É possível fazer algumas reformas no imóvel adquirido, no entanto, você deve ficar atento às condições impostas pelo programa, pois se fizer algo que for proibido, acaba perdendo a garantia do imóvel. Todas as informações sobre o que pode ou não ser feito no imóvel são disponibilizadas pela Caixa em uma cartilha que pode ser encontrada em seu site. Tendo essa cartilha em mãos, você pode reformar o seu imóvel e alterar o que deseja sem infringir nenhuma lei. A Caixa também recomenda que qualquer tipo de obra seja aprovado por um dos seus engenheiros. Com todas essas dúvidas sendo sanadas, mais pessoas poderão participar do programa de forma correta e respeitando todas as condições. Você também pode acessar o site da Caixa para obter mais informações sobre o programa, assim como entrar em contato com o órgão de habitação da sua região. Reúna seus documentos e participe para conseguir obter a casa própria.
