Salário mínimo nacional e regional qual a diferença? – Projeto Minha Casa

Salário mínimo nacional e regional qual a diferença?

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O salário mínimo é um assunto bastante polêmico e que gera centenas de discussões entre as pessoas. Ele é estabelecido pelo governo federal brasileiro e é com base nele que outros salários, como os regionais, podem ser estabelecidos. O valor do salário mínimo também influencia em outros setores, como no valor pago ao INSS pelos contribuintes.

Todos os anos, é esperado um aumento no salário mínimo nacional para que os trabalhadores possam ganhar um pouco mais e, após esse reajuste, é alterado também os valores dos salários regionais ou estaduais.

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Muitas pessoas ficam em dúvida quando surge esse outro tipo de salário e não entendem muito bem do que se trata. A seguir, você entenderá a diferença entre o salário mínimo nacional e regional, além de conferir quais estados seguem cada um deles.

Entenda sobre o salário regional

Todos os anos o salário mínimo nacional é reajustado e grande parte dos estados brasileiros seguem esse salário que foi estabelecido pelo governo federal, no entanto, em muitos lugares há o salário regional, também chamado de piso regional, que consiste em um salário maior que o salário nacional.

Esse salário regional serve principalmente de referência para os trabalhadores do setor privado que fazem parte de categorias que não participam de acordos coletivos, como é o caso de empregados domésticos, vendedores de lojas, entre outros. Por isso que muitas pessoas recebem o salário mínimo, mas quando você vai ver, é maior do que o salário estabelecido pelo governo federal. Se você quiser saber o salário regional da sua cidade ou para um determinado cargo no seu estado, basta procurar na internet. Após o reajuste do salário nacional, ocorre o reajuste do salário regional, ainda no primeiro trimestre do ano.

Como o salário mínimo é estabelecido

Para definir e reajustar o salário mínimo todos os anos, é levado em conta o Produto Interno Bruto, conhecido como PIB em nosso país. É avaliado o PIB de dois anos anteriores e também a variação da inflação do ano anterior. Com essa fórmula e observando os reajustes feitos nos anos anteriores, é definido o novo salário mínimo nacional.

Em 2013, o salário mínimo era de R$678, e agora em 2019, é de R$998. Esse ano que estamos foi o último em que essa atual fórmula é realizada, sendo que para os anos seguintes, um novo estilo de cálculo deverá ser definido. É preciso aguardar o anuncio do novo governo para sabermos como os próximos reajustes serão realizados. Depois que o novo salário mínimo nacional é informado, os estados passam a realizar o seu próprio cálculo para definir o salário regional.

Valores do salário mínimo por estado

Grande parte dos estados brasileiros seguem o salário mínimo nacional estabelecido pelo governo, entre eles: Espírito Santo, Acre, Alagoas, Distrito Federal, Bahia, Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Sergipe.

Em São Paulo, há dois salários mínimos regionais, a faixa I e a faixa II. A faixa I do salário mínimo regional consiste no valor de R$1.163,55, enquanto a faixa II é de

R$1.183. Esses valores já foram reajustados para esse ano. Em Santa Catarina, há três faixas salariais, cujos salários variam de R$1.110 a R$1.271, conforme o tipo de trabalho (agricultura, indústria de vestuário, indústria química, entre outros).

Rio Grande do Sul também possui um salário regional que atualmente já chega em R$1.200. Rio de Janeiro possui seis faixas salariais, cujos valores pagos variam de R$1.193 a R$3.100. No Paraná, o salário regional varia entre R$1.250 e R$1.441. Os demais estados que não foram citados ainda não decidiram qual tipo de salário irão seguir.

Como saber quanto vou receber

Cada estado pode pagar um valor diferente para a mesma profissão. O cargo de trabalhador doméstico, por exemplo, pode ter um determinado piso regional no Rio Grande do Sul e outro valor no Paraná. Por isso, na hora de ser contratado, é ideal conferir com seu empregador se ele irá lhe pagar o salário regional ou nacional. Cidades com um sindicato para a profissão, por exemplo, podem ainda fornecer um valor diferente para o salário.

Tudo dependerá da região onde você mora. Naqueles estados em que usam apenas o salário nacional e não há salário regional, os contratados receberão o salário nacional. No entanto, nos estados em que há piso regional, é preciso conferir em qual das faixas salariais você se encaixa e, então, saber quanto irá receber.

Salário mínimo nacional x regional

Os salários são sempre reajustados, então mesmo depois que você já conseguir um emprego, terá o seu salário um pouco maior todos os anos. Dependendo da inflação e de outros fatores, o reajuste pode não ser muito grande, mas ele acontece. Antes de você iniciar em uma profissão, pode ser interessante buscar saber como é o seu piso salarial, se ela possui sindicatos ou como são feitos os pagamentos.

Algumas profissões ainda não possuem tanta regulamentação e outras possuem sindicatos que estabelecem os salários em cada região. Se informe até mesmo durante a faculdade, assim você já sabe o que te espera no mercado de trabalho no futuro. Nem todos os profissionais gostam dos reajustes que são realizados e acham o salário que recebemos muito pouco para os custos que temos, mas talvez em um futuro próximo estejamos caminhando para um salário maior em que todos serão beneficiados.

Renato Dias
Renato Dias

Profissional com formação em Jornalismo pela Universidade de São Paulo, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais. Com uma trajetória consolidada, ele desempenha suas funções como redator em portais de conteúdo, onde acumula um sólido histórico de experiência e pesquisa. Sua atuação se concentra na produção de conteúdo relacionado a economia, finanças e investimentos, demonstrando profundo conhecimento e expertise nessas áreas.

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