13 August, 2020

Impasse no Minha Casa Minha Vida 2020

O Minha Casa Minha Vida no momento vive um impasse, estando parado desde o ano passado por falta de recursos para continuar a construção de moradias e aceitar novos financiamentos por meio do FGTS. Ainda não há como saber o futuro do programa, mas recentemente o novo ministro do Desenvolvimento Regional afirmou que uma de suas prioridades é resolver esse impasse e reestruturar todo o programa.

Muitas mudanças vêm sendo faladas sobre o Minha Casa Minha Vida, mas nada ainda foi confirmado. A esperança é de que até o final do ano, a reforma do programa seja anunciada já com todas as novas medidas e regras. Com isso pronto, será possível implementar tudo e voltar à ativa. Saiba mais sobre o impasse no Minha Casa Minha Vida 2020 a seguir.

Minha Casa Minha Vida está paralisado

O Minha Casa Minha Vida está parado desde o ano passado sofrendo com a falta de recursos, pois há uma grande dificuldade em aplicar o orçamento previsto pela União para esse ano, pois ele passou a ser impositivo, ou seja, é aplicado de acordo com a aprovação do Congresso Nacional. A União previu um orçamento de R$2,7 bilhões, mas ainda parece não ser suficiente para destravar as obras.

Diversos conjuntos habitacionais estão com suas obras pela metade e as famílias de baixa renda aguardam ansiosamente a entrega de seus imóveis. Além disso, estão suspensas as contratações de financiamentos com recursos do FGTS, o que dificulta até mesmo para as famílias das demais faixas que querem financiar um imóvel próprio.

Dessa forma, o programa não está ativo e deixa de beneficiar muitos outros brasileiros que aguardam por novos processos seletivos para que possam conquistar a casa própria.

Promessas do novo ministro para o Minha Casa Minha Vida

O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Roberto Marinho, já em seu evento de posse do cargo, afirmou que sua prioridade é acabar com o impasse do programa em pouco tempo e também reestruturá-lo por completo.

O novo ministro contou que planeja estabelecer um cronograma de desembolsos para o programa. De acordo com esse orçamento disponibilizado pela União, ele também pretende realizar a reestruturação do programa, mas não irá partir do zero. O setor da construção civil será ouvido, assim como as colaborações do antecessor do seu cargo.

Roberto Marinho tem o intuito de tratar a construção civil e a indústria como seus parceiros, pois eles ajudam a gerar renda e emprego para milhares de brasileiros e por isso não devem ser vistos como inimigos do programa.

O que esperar do MCMV para os próximos anos

As próximas semanas e meses serão decisivos para o futuro do Minha Casa Minha Vida. O ministro irá se juntar com outras figuras importantes do governo para discutir sobre o orçamento voltado para o programa e como eles podem resolver tal impasse.

Além disso, serão discutidas as mudanças para o programa, que quanto mais cedo forem aprovadas, mais rapidamente o programa poderá voltar a estar ativo. Os brasileiros podem esperar um programa com menos fraudes, mais seguro e com mais

iniciativas não somente para auxiliar na aquisição da casa própria, mas também para ajudar as famílias a conquistar um emprego e uma qualificação profissional.

Quem poderá se beneficiar com o programa

Ainda que as mudanças não tenham sido anunciadas, muitas pessoas estão preocupadas se conseguirão um imóvel pelo programa ou não. O Minha Casa Minha Vida desde o início foi um programa voltado para atender principalmente as famílias de baixa renda e isso não irá mudar. Será diferente apenas a forma como tais famílias poderão ser beneficiadas.

Podem mudar alguns requisitos, como a renda máxima exigida. Já foi falado em uma renda de até um salário mínimo, mas variado de região para região de acordo com a realidade do local. Assim como as famílias de baixa renda, também poderão participar do programa as famílias que se encaixam nas demais faixas de renda, com rendas mensais de até R$4 e R$7 mil reais.

Entenda melhor o Minha Casa Minha Vida

O programa atualmente funciona de duas maneiras: pelo sorteio de moradias populares a famílias de baixa renda e a contratação de financiamentos diretamente na instituição financeira de seu interesse. O sorteio popular é voltado somente para as famílias de baixa renda que se cadastram na prefeitura para participar do processo seletivo.

As famílias são selecionadas de acordo com os requisitos e as questões de prioridade. Recebem um comunicado da Caixa para que possam assinar o contrato do financiamento e começar a pagar pelas parcelas. Nesse caso, as mensalidades não são maiores do que 30% da renda familiar mensal.

A outra forma é destinada para famílias com renda mensal superior a R$1,8 mil. Podem escolher o imóvel de sua preferência juntamente da construtora ou imobiliária e ir contratar o financiamento com a instituição financeira. Essas famílias também podem contar com condições especiais e taxas de juros mais acessíveis.

Como participar do Minha Casa Minha Vida

Há muitas pessoas interessadas em participar do programa, mas agora não é possível. Se a sua família possuir uma renda mensal de até R$1,8 mil, o que vocês já podem fazer é o cadastro na prefeitura. Se chama Cadastro Único do Governo Federal e serve para ter um controle sobre as situações das famílias de baixa renda. Por meio desse cadastro as famílias podem ser selecionadas não somente para o Minha Casa Minha Vida, mas também para outros programas sociais como Bolsa Família.

O responsável familiar pode fazer esse cadastro, basta ir até a prefeitura portando em mãos os documentos de todos os membros do grupo familiar. Após o cadastro, é necessário atualizar as informações a cada dois anos ou conforme for solicitado pela prefeitura.

As demais famílias que também possuem interesse em participar do programa, devem aguardar até que seja liberada a contratação de financiamentos utilizando recursos do FGTS. Quando isso acontecer, será possível escolher o imóvel e ir contratar na Caixa Econômica Federal. Fique de olho em todas as notícias sobre o programa!

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