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O setor habitacional está com grandes expectativas, uma vez que, foram liberados novos recursos do FGTS para quem deseja adquirir a casa própria. Casa Verde e Amarela é o novo programa habitacional do Governo Federal, que até o final deste ano terá mais recursos vindos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o valor de R$5,5 bilhões, somando-se o montante o valor chegará a R$ 62 bilhões neste ano de 2020. Para que as políticas públicas de habitação possam continuar e não param por aí, pois o programa Casa Verde e Amarela terá mais recursos, afirma o ministro Rogério Marinho.
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Como serão as políticas públicas nos próximos anos
Nos próximos anos a expectativa é que o setor habitacional tenha recursos de R$56,5 bilhões, contando com R$ 4, bilhões para saneamento básico, R$ 5, bilhões para usar em infraestrutura urbana e mais R$ 3,447 bilhões para ser aplicado no FGTS-Saúde.
Todos esses valores foram aprovados pelo Conselho Curador do FGTS para que o Fundo em políticas públicas federais e o Plano plurianual de 2020 até 2024 possam ser utilizados. O valor disponível em 2020 chegará em R$ 62 bilhões.
Diminuição de juros no Casa Verde e Amarela
O programa que veio para substituir o Minha Casa Minha Vida, que foi criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o Casa Verde e Amarela, que o atual presidente da República, Bolsonaro, criou. O novo programa vai ter como diferencial a diminuição da taxa de juros nos financiamentos. Com essa diminuição dos juros as prestações também ficaram menores fazendo com que as famílias de baixa renda tenham mais facilidade de adquiri o seu imóvel, sem se apertar com as prestações. As taxas ficarão menores para o Norte e o Nordeste do país (4,25% ou 4,75%).
Meta do Casa Verde e Amarela
A meta do programa Casa Verde e Amarela é atender cerca de 1,6 milhões de famílias que fazem parte das com renda baixa, com financiamento que vai até o ano de 2024 e a oferta de mais 350 mil imóveis a serem ofertados a mais, do que com o programa anterior.
As regiões Norte e Nordeste serão as que mais terão subsídios ofertados pelo Casa Verde e Amarela, pois são as regiões onde se encontra o maior número de famílias com índice de pobreza extrema. Nessas regiões a redução das taxas de juros será de até 0,5 ponto percentual para as famílias que tiverem renda mensal de R$ 2.000 reais e a taxa de 0,25 é para famílias que tem renda mensal entre R$ 2.000 e R$ 2.600. Nessas regiões as taxas de juros serão de até 4,25% ao ano, e nas outras regiões poderão chegar até 4,5% ao ano.
Subsídio do FGTS
Nos próximos 4 anos, o subsídio do FGTS deverá ter uma queda de 1,5 bilhões ao ano, ou seja de 9 bilhões vai cair para 7,5%, as famílias que não eram atendidas pelo programa, poderão usar o recurso do FGTS, uma vez que as famílias poderão comprometer apenas 30% da renda mensal com o pagamento de prestações de imóveis.
Renegociação e regularização
Com o novo programa que veio para substituir o Minha Casa Minha Vida, os imóveis que estão com parcelas em atraso poderão renegociar as dívidas, essa é uma das vantagens que o Casa Verde e Amarela tem para oferecer aos donos de imóveis.
A FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) e uma negociação com o governo vai destinar verba para a programas de regularização fundiária, ou seja, para colocar em dia as parcelas em atraso. Esses recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social, fundo privado que vem de recursos de bancos privados.
Até o momento os programas eram realizados pelas prefeituras de acordo com os estatutos das cidades, sem ter apoio do governo federal, agora o Governo Federal vai disponibilizar apoio e recursos levando em conta tudo que não deu certos nos programas anteriores realizados no Brasil.
As melhorias que poderão ser feitas nos imóveis, são as seguintes: quarto extra, construir o telhado, instalações hidráulicas e elétricas, acabamento de forma geral e colocação de piso. Aqueles que desejarem poderão financiar a instalação de aquecimento solar e eficiência de energia. Os proprietários de imóveis que desejarem fazer a regularização dos imóveis deverão se inscrever e depois serão escolhidos os que podem, dentro da renda de até R$ 2.000 mensais.
Novos grupos
No programa Casa Verde Amarela foi alterada a faixa de renda, veja como ficou:
1º grupo – Pertence para famílias com renda de até R$ 2.000 mensais;
2º grupo – Pertence a famílias com renda mensal entre R$ 2.000 e R$ 4.000;
3º grupo – Pertence a famílias com renda mensal entre R$ 4.000 e R$ 7.000.
Os subsídios e programas são diferenciados de acordo com cada grupo e serão ofertados a cada um deles. Vale informar que as diferenças deverão ser bem especificadas de acordo com a regulamentação do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Se você tem um imóvel que foi adquirido através do programa Minha Casa Minha Vida, que está com as parcelas em atraso, poderá procurar a prefeitura de sua cidade para ver se pode participar da linha de crédito para regularizar o mesmo.
Com o novo programa Casa Verde e Amarela algumas regras foram mudadas em relação ao programa Minha Casa Minha Vida, todas elas com o objetivo de melhorar as condições de financiamento e aquisição da casa própria para que mais famílias possam participar do programa, inclusive aquelas que desejarem fazer melhorias no seu imóvel.
