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Os imóveis do Minha Casa Minha Vida são entregues às famílias beneficiárias do programa pelas construtoras que são responsáveis pela construção dos empreendimentos. Muitas vezes, as famílias recebem os imóveis enquanto ainda estão pagando o financiamento e isso pode gerar algumas dúvidas.
Por exemplo, é possível vender ou alugar o imóvel? Podem ser realizadas obras/reformas no imóvel? Todas essas são questões importantes e que todos os beneficiários devem estar cientes antes de contratar, para não ter nenhum problema com a Caixa e não correr o risco de perder o imóvel. Essas regras são, inclusive, informadas pela Caixa em sua cartilha que pode ser encontrada na internet. Aqui, você encontrará informações úteis que podem lhe ajudar a decidir o que fazer com seu imóvel, como, por exemplo, descobrirá se pode fazer algum tipo de obra nele. Fique de olho a seguir!
Obras nos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida
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Muitas pessoas, depois de adquirirem seus imóveis através do programa, querem aumenta-lo ou fazer algum tipo de reforma. Também pode ser desejado inserir algum elemento no imóvel, enfim, efetuar uma obra. Como o imóvel é da Caixa enquanto você estiver pagando o financiamento, é importante buscar saber o que isso implica. Além disso, mesmo depois de quitar o financiamento, os moradores ainda contam com uma cobertura da Caixa. Isso significa que, se algo acontecer, contam com essa cobertura. No entanto, caso realizem alguma das restrições informadas pelo banco, acabam perdendo a cobertura.
Em relação às obras nos imóveis do programa, elas podem ser feitas desde que contem com a presença de engenheiros e recebam uma aprovação da prefeitura. Por isso, ao realizar obras no seu imóvel do Minha Casa Minha Vida, conte com a ajuda de um engenheiro da Caixa e busque a aprovação na prefeitura. Caso contrário, há grandes chances de perder a cobertura da Caixa.
É importante ressaltar também que as reformas e ampliações são liberadas somente nas casas próprias, seguindo as regras já ditas. Em caso de apartamentos, não é permitido fazer nenhum tipo de obra.
Cobertura da Caixa para os empreendimentos
A cobertura da Caixa para os imóveis do Minha Casa Minha Vida funciona através de um programa chamado De Olho na Qualidade. Por meio desse programa, a Caixa garante que os imóveis terão uma melhor qualidade por mais tempo, pois as famílias podem registrar suas reclamações em relação a estrutura dos imóveis e então receber as melhorias por parte das construtoras.
Através do programa, os moradores dos imóveis podem registrar reclamações sobre a estrutura do imóvel e exigir que os construtores arrumem o que for necessário. As reclamações são feitas para o banco que as encaminham diretamente para as construtoras responsáveis. Essas construtoras devem resolver o problema rapidamente ou então emitir um laudo de contestação.
Esse programa também funciona contando com a ajuda do beneficiário que deve, ao receber o imóvel da construtora, analisar toda sua estrutura para verificar se já não há problemas. Além disso, os moradores do imóvel devem ter alguns cuidados diários para mantê-lo novo, seguro e confortável.
O que NÃO fazer no seu empreendimento
Dependendo das ações dos moradores do imóvel, é possível que acabe perdendo essa cobertura da Caixa e então tenha que lidar com os problemas na estrutura do imóvel por conta própria. Por isso é tão importante respeitar as regras do programa e do banco, garantindo que terá ajuda quando for necessário. Existem várias coisas que você não pode fazer no seu imóvel ou até pode, mas seguindo algumas condições.
Como já mencionamos, não é possível fazer nenhum tipo de ampliação nos apartamentos, nem mesmo retirar paredes. Para a construção de cobertura para veículos, como as garagens, é preciso obter a autorização do condomínio. No caso de casas em loteamento, é necessário seguir as normas da prefeitura. Você não pode abrir vãos para instalar portas ou janelas, além de não ser liberado fechar vãos já existentes.
Os pisos e a laje não podem ser cortados com o intuito de embutir ligações e fios, e os ralos não devem ser tampados. Esses são apenas alguns itens que você não pode fazer para continuar recebendo a cobertura da Caixa e manter o seu imóvel em bom estado.
Eu posso perder meu imóvel?
Infelizmente, a resposta é sim. No entanto, a perda do imóvel geralmente não se dá por alterações feitas nele, mas sim por outros motivos. Caso você não siga algumas dessas regras e acabe fazendo algo que não podia, o máximo que acontecerá será perder a cobertura da Caixa.
No entanto, outras ações podem levar à perda do imóvel. Você corre grandes chances de perder o seu imóvel caso atrase o pagamento das prestações, utilize o imóvel para outra finalidade que não seja para morar, caso venda, alugue, doe ou empreste o imóvel para outras pessoas, forneça informações falsas para a Caixa ou outro órgão ou ainda faltar com o cumprimento de obrigações presentes em seu contrato.
Em relação às prestações, você deve tentar pagá-las em dia. Caso atrase o pagamento, quite o quanto antes as parcelas em atraso para evitar a perda do imóvel. O imóvel pode ser vendido, mas somente depois que você quitar o financiamento e desde que seja de forma correta, por meio de outro contrato de financiamento. Se você alugar ou vender o seu imóvel enquanto paga o financiamento, ele será tomado pela Caixa.
Imóveis Minha Casa Minha Vida
A Caixa disponibiliza vários guias para os proprietários dos novos imóveis do Minha Casa Minha Vida, com o intuito de ajuda-los na hora de cuidar da sua residência e garantir um bom convívio com os familiares e com a vizinhança. Ao se tornar um beneficiário do programa, recomendamos que leia o Guia do Proprietário, assim como uma cartilha com todas as recomendações de como cuidar do seu imóvel. Essas informações são bastante úteis e podem inclusive sanar dúvidas e te ajudar com determinados problemas. Você também sempre pode entrar em contato com a Caixa para saber mais.
