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O Minha Casa Minha Vida é um programa muito conhecido pelos brasileiros e que já beneficiou centenas de famílias que se encontravam em situação de vulnerabilidade social. Todos os anos o governo libera verba para a construção de novos empreendimentos e também concede subsídios para que os financiamentos sejam mais acessíveis às famílias. Tudo isso gera muitos gastos e o atual governo deseja reverter esse quadro.
É por isso que o Minha Casa Minha Vida passará por algumas importantes mudanças nos próximos meses e todos os interessados em ser contemplados devem ficar de olho, pois essas alterações irão mudar a forma em que o programa beneficia os brasileiros. O intuito é continuar tirando as famílias da situação de vulnerabilidade social, mas de maneira mais efetiva e que não gere tantos prejuízos aos cofres públicos. A seguir, saiba mais sobre as mudanças previstas para julho no Minha Casa Minha Vida.
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Como funciona o Minha Casa Minha Vida atual
O Minha Casa Minha Vida possui faixas de renda para beneficiar os brasileiros de acordo com a situação de vida de cada um. A faixa 1 é para os mais pobres, aqueles com uma renda mensal de até R$1,8 mil. As famílias que se encaixam nessa faixa de renda, atualmente, ganham uma moradia popular do programa e passam a arcar com um financiamento cujas parcelas são bem acessíveis.
Assim, quando quitam o financiamento, ganham a posse do imóvel. A faixa 1,5 é composta por famílias com renda mensal de até R$2,6 mil cuja funcionalidade é muito semelhante, com o diferencial de que as famílias já podem entrar em contato direto com a Caixa para saber mais sobre o financiamento.
Já as faixas 2 e 3 são para famílias com uma situação melhor. Essas famílias podem escolher o imóvel que querem e contratar o financiamento com a Caixa. O governo disponibiliza subsídios maiores nas duas primeiras faixas, enquanto nessas duas últimas o seu investimento tende a ser menor. As mudanças previstas serão aplicadas principalmente na faixa que atende às famílias mais pobres, pois é onde foram encontrados os maiores problemas do programa.
Problemas do Minha Casa Minha Vida
Foram encontrados dois principais problemas no programa atualmente e o intuito das mudanças é tentar impedir que esses dois problemas continuem acontecendo. Um deles é o fato de muitas famílias estarem revendendo os imóveis para terceiros, com o intuito de conseguir algum dinheiro, mas voltando rapidamente à situação de vulnerabilidade social. Outro problema encontrado foi que, mesmo com parcelas bem acessíveis e que não afetam mais do que 30% da renda mensal familiar, muitos beneficiários não estão pagando as prestações do financiamento.
Esses problemas foram encontrados principalmente na faixa 1 do programa. A faixa 1,5 possui uma taxa de inadimplência menor, por isso não será tão afetada pelas mudanças. Já nas faixas 2 e 3, a taxa de inadimplência quase não existe, além de ter bons empreendimentos e as construtoras/bancos conseguirem um bom retorno.
Mudança na oferta de subsídios
Uma das mudanças previstas para o Minha Casa Minha Vida é a forma como os imóveis são subsidiados. A proposta é que imóveis que sejam do governo, do Estado e das prefeituras, sejam doados para construtoras da região e, em troca, essas empresas terão que construir os empreendimentos do programa, de acordo com o que for solicitado.
Por exemplo, uma construtora que adquiriu prédios do governo e o reformou para alugar, terá que construir um empreendimento do Minha Casa Minha Vida no local que for solicitado. Essa parceria teria uma duração mínima de 20 anos. Ainda em relação aos imóveis, com as mudanças os empreendimentos também teriam menos unidades.
Essa é uma grande mudança e tudo ainda está sendo estudado. Por isso todos devem ficar de olho para conferir se essas alterações realmente passarão a valer ou não. Além disso, é preciso verificar se haverá o interesse das construtoras e empresas em agir dessa forma, afinal ficarão atadas à uma parceira que dura por muito tempo.
Aluguel Social
O Aluguel Social, como vem sendo chamado, é até agora a principal mudança no programa. Para evitar que as famílias revendessem o imóvel para terceiros, elas não teriam a posse dele, apenas morariam de aluguel durante um determinado tempo. As mensalidades do aluguel continuariam sendo bem acessíveis de acordo com a realidade de cada família, mas a posse seria do governo.
Além disso, a mudança prevê implantar programas de capacitação para que as famílias pudessem melhorar de vida e então contratar um financiamento imobiliário em uma das outras faixas do programa, tendo prioridade no processo. Está sendo estudado ainda o fato de estabelecer ou não um limite para a família morar de aluguel na residência.
Existem exceções, é claro. As famílias ganhariam a posse do imóvel automaticamente caso tivessem sido retiradas de suas residências por causa de alguma calamidade ou ainda caso o local onde moravam precisasse ser removido pelo governo.
O que esperar do novo programa
O Minha Casa Minha Vida promete mudar bastante nos próximos meses, mas ainda não há como saber exatamente como tudo acontecerá. Até o momento, aqueles que já ganharam a casa própria podem ficar tranquilos, pois não há indício de que serão afetados.
Por outro lado, quem deseja contar com o programa para sair do aluguel e conseguir a casa própria, deve ficar atento a todas essas possíveis mudanças e se certificar de atender todos os novos requisitos para poder ser beneficiado. Em breve o programa completa 10 anos e o desejo do governo federal é que mais e mais famílias possam ser realmente beneficiadas, melhorando a sua qualidade de vida e conquistando um imóvel próprio. As mudanças, infelizmente, são necessárias para resolver os problemas e para evitar os gastos do governo.
Quando todas as mudanças forem, de fato, apresentadas, será possível ter mais detalhes sobre cada uma delas e também ficar por dentro de qualquer pequena alteração que for realizada na proposta. O programa, por exemplo, pode até mesmo mudar de nome.
