Saiba como se inscrever no programa governamental de pé-de-meia.

A primeira parcela do benefício está vinculada ao ato de matrícula no ensino médio.

Nesta semana ocorreu o primeiro repasse de recursos do programa Pé-de-Meia aos estudantes beneficiados. Lançado em janeiro do presente ano, o programa visa criar uma reserva financeira para os jovens que finalizarem seus estudos, com o objetivo de minimizar os índices de desistência e evasão no ensino médio da rede pública.

O benefício é direcionado a adolescentes de famílias de baixa renda que estão cursando o ensino médio em escolas públicas, sendo requisito que a família esteja registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Durante o processo de matrícula, cada estudante é beneficiado com um valor inicial de 200 reais, que começou a ser distribuído nesta semana. Durante o ano acadêmico, os alunos receberão nove parcelas adicionais de 200 reais cada, somando 1.800 reais, sob a condição de que assistam a pelo menos 80% das aulas programadas. Ao final de cada ano letivo concluído com sucesso, será realizado um depósito de 1.000 reais na conta do estudante, valor este que só poderá ser sacado após a finalização dos três anos do Ensino Médio.

Adicionalmente, estudantes que participam do Enem no último ano do ensino médio são elegíveis para receber um bônus de 200 reais. Assim, cumprindo todos os requisitos e sendo aprovado nos três anos, o estudante pode acumular um total de 9.200 reais pelo programa.

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Alunos do ensino médio das escolas públicas, cujos aniversários ocorrem em março e abril, terão o primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia creditado em suas contas nesta quarta-feira (27), no valor de R$ 200. Este valor inicial, destinado a cobrir a matrícula, será transferido até o dia 7 de abril, dependendo da data de aniversário do beneficiário.

O benefício é destinado a estudantes de qualquer ano do ensino médio na rede pública, desde que suas informações tenham sido devidamente processadas e enviadas pelas instituições de ensino até o dia 8 de março.

O Ministério da Educação (MEC) informa que os pagamentos serão realizados em contas digitais, criadas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos qualificados para o programa.

Para os beneficiários menores de idade, é necessário que um responsável legal autorize a movimentação da conta. Esta autorização pode ser realizada em qualquer agência da Caixa ou através do aplicativo Caixa Tem.

Veja a seguir o calendário de pagamentos da primeira parcela do Pé-de-Meia.

• 26/03 para aqueles nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27/03 para os nascidos em março e abril;
• 28/03 para quem tem aniversário em maio e junho;
• 01/04 é destinado aos nascidos em julho e agosto;
• 02/04 para estudantes de setembro e outubro;
• 03/04 para os nascidos em novembro e dezembro.

Os pagamentos do Pé-de-Meia são realizados através de depósitos em contas digitais, as quais são criadas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes beneficiários.

Perguntas Frequentes

Quem tem direito ao Programa Pé-de-Meia?

O programa ajuda estudantes pobres do ensino médio público. Eles devem ter entre 14 e 24 anos. É necessário frequentar a escola com 80% de presença. E fazer exames como o Saeb.

Eles também precisam ser de famílias de baixa renda. Ou estar no Cadastro Único ou no Bolsa Família desde 2024.

Como funciona o Programa Pé-de-Meia?

Os alunos recebem dinheiro por estudar e tirar boas notas. Quando se matriculam, ganham R$ 200. Se forem à escola, ganham mais R$ 200 por mês, durante nove meses.

Ao terminar cada ano, com boa nota, eles ganham R$ 1.000. Isso é só depois que se formam.

Se fizerem o Enem no fim do ensino médio, podem ganhar mais R$ 200.

Como participar do Programa Pé-de-Meia?

Os estudantes não precisam se inscrever. As escolas informam quem pode participar.

A Caixa faz uma conta digital para os selecionados. Se já tiverem uma conta na Caixa, ela pode ser usada.

Por que o Programa Pé-de-Meia é importante?

Este programa ajuda a reduzir a evasão escolar. E promove um ensino mais justo. Ele dá suporte financeiro aos estudantes de baixa renda até que concluam o ensino médio.

Quando terminam a escola, têm mais chances na vida. Isto pode ajudar o país a crescer.

Como os estudantes podem acessar o suporte ou resolver dúvidas sobre o Programa Pé-de-Meia?

Como as escolas são responsáveis por identificar os estudantes elegíveis e fornecer informações sobre o programa, elas também podem ser um recurso para resolver dúvidas e oferecer suporte.

O que acontece se um estudante deixar de cumprir algum dos requisitos durante o ano?

Se o estudante falhar em manter a frequência mínima exigida ou não alcançar as notas necessárias, ele pode temporariamente perder o direito ao benefício financeiro mensal ou ao bônus anual.

O Programa Pé-de-Meia está disponível em todos os estados?

A extensão do programa a todos os estados pode depender da disponibilidade de recursos financeiros e do apoio dos governos estaduais e federal.

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